Artigos
O Governo Federal sancionou recentemente o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, uma iniciativa inovadora que promete transformar a relação entre tutores, pets e políticas públicas no Brasil. Com essa medida, cães e gatos receberão um número de identidade único e intransferível, válido em todo o território nacional.
Com previsão de lançamento em janeiro de 2025, o sistema permitirá que os tutores registrem seus animais gratuitamente na plataforma Gov.br. Durante o cadastro, será necessário fornecer informações pessoais, como CPF e endereço, além de dados detalhados sobre o pet, como raça, idade, histórico de vacinas e doenças. Como diferencial, o sistema também emitirá uma carteirinha digital com foto do animal e QR Code, que poderá ser impressa e utilizada na coleira do pet.
De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o cadastro é um avanço importante no combate aos maus-tratos e ao abandono de animais, além de auxiliar no controle de zoonoses. A Lei 15.046, que autoriza a criação do sistema, foi sancionada com grande expectativa de impacto positivo para os pets e seus tutores.
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos também pretende criar um banco de dados centralizado, facilitando a localização de tutores em casos de maus-tratos e abandono. Além disso, a ferramenta permitirá uma melhor organização de campanhas de vacinação e outras medidas preventivas de saúde pública, beneficiando não só os animais, mas também a população humana.
Por fim, será exigido dos tutores que mantenham os dados sempre atualizados, incluindo informações sobre mudanças como venda, doação ou morte do animal. A iniciativa promete ser um marco no cuidado com os pets no Brasil, estabelecendo um novo padrão de responsabilidade e proteção animal.
Fonte: infomoney
Acompanhe mais conteúdos como este no nosso portal ou nas nossas redes sociais!
